Sobre Direitos Autorais

*O que direito autoral?
É o conjunto de normas estabelecidas pela legislação que visa proteger o criador da obra intelectual a pessoa física para que esta possa usufruir os benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de sua criação. O direito autoral é regulamentado por normas jurídicas que visam proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, como textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.

DÚVIDAS FREQUENTES